maio 18, 2022

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“Todos os dias Portugal permite que os objetivos europeus de reciclagem e gestão de resíduos deslizem um pouco mais”

A AEPSA, associação de empresas portuguesas na área do ambiente, está no campo de batalha. “Todos os dias, Portugal desvia-se um pouco das suas metas europeias de reciclagem e valorização de resíduos”, afirma.

Eduardo Marquez, presidente da associação, alerta que o resultado líquido trará “as mais graves consequências ambientais e de saúde pública”.

Por que isso está acontecendo parece estar ligado ao ‘caos’ da epidemia – as agências reguladoras podem manter os olhos fora da bola.

Para isso, a AEBSA está tentando tomar medidas para ‘parar a doença da podridão’. Em agosto do ano passado, quatro concursos de eliminação de resíduos licenciados pelo Ministério do Ambiente e pela APA foram impugnados por não cumprirem os requisitos ambientais previstos nas leis nacionais e europeias.

O Expresso explica que “nestes fluxos de resíduos existe uma componente de substâncias perigosas, altamente tóxicas e prejudiciais à saúde pública e ao ambiente”.

A Associação confirma que esses produtos não foram enviados para empresas nacionais licenciadas para manuseio de sua natureza perigosa. Em vez disso, eles vão para “lugares suficientes” ou são exportados em violação das regras do sistema.

Tudo isso indica a perda de valor para a indústria nacional neste campo.

O Expresso diz que a AEPSA apoia as suas alegações e tem duas auditorias técnico-administrativas realizadas pelo IGAMAOT, o analista ambiental do estado.

Mas não se trata simplesmente de ‘descumprimento da lei ambiental’. Este declínio das boas práticas afeta os empregos.

A AEPSA apresentou queixa à Comissão da Concorrência (AdC) sobre os concursos iniciados pela maior empresa de gestão de resíduos do país, a Electrão (especializada na reciclagem de equipamentos eletrónicos e elétricos).

A associação alega que o Electrão não respeita a lei e “viola os princípios básicos das leis da concorrência”, comprometendo assim centenas de empregos em outras empresas.

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Este não é o primeiro alerta sobre a prática ‘menos do ambiente’ permitida pelo Ministério do Meio Ambiente.

Nos primeiros dias da epidemia, Portugal já ganhava o nome de ‘lixeira de lixo estrangeiro’. (Clique aqui) – Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Jono Pedro Matos Fernandez, levantou as sobrancelhas, dizendo que não via nenhuma razão para que o amianto não fosse enterrado em aterros convencionais. (Clique aqui)

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